
Navio negreiro, pintura de Johann Moritz Rugendas, de 1830.
Imagem: domínio público, via Wikimedia Commons.
O tráfico negreiro foi o comércio de africanos escravizados que atravessou o Oceano Atlântico entre os séculos XVI e XIX. Nesse período, entre 10 milhões e 12 milhões de pessoas foram levadas à força da África para as Américas. O Brasil foi o principal destino desse comércio: os registros reunidos pelo banco de dados SlaveVoyages apontam mais de 3,1 milhões de africanos desembarcados no país entre 1574 e 1856, e o IBGE estima um número ainda maior, de cerca de 4 milhões. O tráfico para o Brasil só foi encerrado com a Lei Eusébio de Queirós, de 1850.
Resumo
- Entre os séculos XVI e XIX, entre 10 e 12 milhões de africanos escravizados foram levados para as Américas.
- O Brasil recebeu mais de 3,1 milhões de pessoas, segundo o SlaveVoyages, ou cerca de 4 milhões, segundo o IBGE.
- Rio de Janeiro e Bahia receberam 78% dos desembarques.
- Metade dos africanos trazidos ao Brasil saiu de portos de Angola e da Costa da Mina.
- A lei de 1831 declarou livres os africanos trazidos ao país, mas o tráfico ilegal continuou.
- Sob pressão britânica, a Lei Eusébio de Queirós (1850) pôs fim ao tráfico.
O comércio triangular
O tráfico de escravizados fazia parte de um comércio em três etapas, conhecido como comércio triangular. A Europa enviava armas, tecidos e vinho para a África. Da África, navios levavam pessoas escravizadas para as Américas. E das Américas seguiam para a Europa produtos como açúcar e café.
Durante cerca de 150 anos, os comerciantes portugueses dominaram esse comércio, operando a partir de bases na região do Congo e de Angola. No século XVII, os holandeses chegaram a liderar o tráfico em alguns períodos, e no século XVIII ingleses e franceses controlavam cerca de metade dele. Foi justamente no século XVIII que o tráfico atingiu seu maior volume, com quase três quintos de todos os africanos transportados.
A captura e a viagem
O sofrimento começava ainda na África. Os cativos eram muitas vezes obrigados a caminhar até 485 quilômetros até o litoral, geralmente acorrentados em pares pelos tornozelos e com colunas inteiras presas por cordas amarradas ao pescoço. Estima-se que entre 10% e 15% dos cativos morriam nesse trajeto, antes mesmo de embarcar nos navios.
O tráfico para o Brasil
As primeiras viagens de navios negreiros registradas com destino ao Brasil datam de 1574. A partir daí, o país se tornou o maior importador de africanos escravizados das Américas. No século XIX, 56% dos africanos traficados pelo Atlântico tinham o Brasil como destino.
Metade das pessoas trazidas ao Brasil foi comprada em portos de Angola e da Costa da Mina, região que corresponde aos atuais Gana, Togo, Benin e Nigéria. Só do porto de Luanda saíram mais de 1 milhão de pessoas com destino ao Brasil. Os portos da Costa da Mina enviaram 569 mil, e os de Benguela e Cabinda, outros 549 mil.
No Brasil, o Rio de Janeiro e a Bahia concentraram 78% dos desembarques, com mais de 1,2 milhão de pessoas cada. O Rio recebia principalmente africanos vindos de Angola e do Gabão, enquanto a Bahia recebia sobretudo pessoas trazidas do Golfo do Benin. Pernambuco recebeu 423 mil africanos, e o Maranhão, 93 mil.
Pressão britânica e a lei de 1831
No século XIX, a Grã-Bretanha, que havia proibido o tráfico em 1807, passou a pressionar outros países a fazer o mesmo. Em 1826, o Brasil assinou um tratado com os britânicos comprometendo-se a acabar com o tráfico até 1830. Antes do prazo, os traficantes aumentaram as importações, e em 1829 cerca de 73 mil africanos desembarcaram no país, o maior número anual já registrado.
Em 7 de novembro de 1831, foi aprovada uma lei que declarava livres todos os escravizados que entrassem no Brasil vindos de fora e impunha penas aos importadores. Os desembarques ilegais caíram de 51 mil, em 1830, para 6 mil, em 1831. Porém, a fiscalização logo enfraqueceu, e o tráfico clandestino voltou a crescer, chegando a 57 mil desembarques em 1837.
Essa lei ficou conhecida como “lei para inglês ver”, expressão que sugere que ela teria sido feita apenas para agradar aos britânicos. A historiadora Beatriz Mamigonian, porém, considera essa ideia um equívoco: segundo ela, a lei não foi feita para ser descumprida e era até mais rigorosa que o tratado de 1826.
O Bill Aberdeen
Em 8 de agosto de 1845, a rainha Vitória sancionou a lei que os brasileiros chamaram de Bill Aberdeen. Ela autorizava as forças britânicas a apreender navios suspeitos de transportar escravizados e a julgar seus capitães e tripulantes por pirataria em tribunais britânicos.
Entre 1845 e 1850, cruzadores britânicos capturaram quase 400 navios negreiros, alguns deles dentro das águas brasileiras. Em 1850, houve até uma troca de tiros entre a Fortaleza de Paranaguá e o navio britânico Cormorant, que perseguia embarcações do tráfico. No Senado, parlamentares brasileiros protestaram contra o que consideravam uma violação da soberania do país. Mesmo assim, o tráfico continuava: só em 1848, cerca de 62 mil africanos entraram ilegalmente no Brasil.
A Lei Eusébio de Queirós
Em 4 de setembro de 1850, o imperador Dom Pedro II assinou a Lei nº 581, conhecida como Lei Eusébio de Queirós, em referência ao então ministro da Justiça que a propôs. A lei equiparou a importação de escravizados à pirataria, previa punições para os donos e capitães dos navios e seus cúmplices, e determinava a apreensão das embarcações usadas no tráfico.
Desta vez, as autoridades receberam ordens de não tolerar o tráfico, e em 1853 já não houve registro de desembarques ilegais de africanos. Em 1854, a Lei Nabuco de Araújo estabeleceu punições para as autoridades que acobertassem o contrabando. Segundo Beatriz Mamigonian, a lei de 1850 também serviu para proteger a escravidão, pois acabou por legalizar a propriedade sobre as pessoas trazidas ilegalmente desde a década de 1830, estimadas em mais de 700 mil.
O fim do tráfico não acabou com a escravidão, que continuou no Brasil até a Lei Áurea, em 1888. No mesmo ano de 1850 foi aprovada a Lei de Terras, e nas décadas seguintes o país passou a estimular a imigração de trabalhadores europeus.
Perguntas frequentes
Quantos africanos foram trazidos para o Brasil?
Os registros do SlaveVoyages contabilizam mais de 3,1 milhões de africanos desembarcados no Brasil entre 1574 e 1856. O IBGE estima cerca de 4 milhões.
De onde vinham os africanos escravizados?
Metade saiu de portos de Angola e da Costa da Mina, região dos atuais Gana, Togo, Benin e Nigéria. Luanda foi o porto que mais enviou pessoas ao Brasil.
O que foi o comércio triangular?
Um comércio em três etapas: a Europa vendia armas, tecidos e vinho na África; da África, pessoas escravizadas eram levadas para as Américas; e das Américas seguiam açúcar e café para a Europa.
O que foi o Bill Aberdeen?
Uma lei britânica de 1845 que autorizava a Marinha da Grã-Bretanha a apreender navios negreiros e julgar seus tripulantes por pirataria.
Quando acabou o tráfico negreiro no Brasil?
A Lei Eusébio de Queirós, de 4 de setembro de 1850, proibiu o tráfico de forma efetiva. Em 1853 já não havia registro de desembarques ilegais.
Fontes
Fontes de referência relacionadas ao conteúdo deste artigo:
- ENCYCLOPAEDIA BRITANNICA. Transatlantic slave trade.
- AGÊNCIA SENADO. Marinha britânica forçou Brasil a acabar com tráfico negreiro.
- RÁDIO SENADO. Lei Eusébio de Queiroz completa 170 anos.
- CÂMARA DOS DEPUTADOS. Lei de 7 de novembro de 1831.
- JORNAL DE BRASÍLIA (Folhapress). Metade dos escravizados trazidos ao Brasil partiu de Angola e da Costa da Mina.
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