Escravidão Indígena

Gravura de Debret mostrando indígenas prisioneiros escoltados por soldados
Soldados índios da província de Curitiba escoltando indígenas prisioneiros, em obra de Jean-Baptiste Debret.
Imagem: domínio público, via Wikimedia Commons.

A escravidão indígena foi a primeira forma de trabalho escravo usada pelos portugueses no Brasil. No início da colonização, os colonos capturaram nativos para formar a mão de obra necessária à ocupação do território. Com o crescimento da produção de açúcar no litoral, a escravidão africana passou a superar a indígena em número e importância econômica, mas a escravização de indígenas continuou por muito tempo, sobretudo em regiões mais distantes da costa. As leis portuguesas proclamavam a liberdade dos indígenas, mas permitiam seu cativeiro em caso de “guerra justa”.

Resumo

  • No início da colonização, os portugueses escravizaram indígenas para formar a mão de obra da colônia.
  • Com a expansão do açúcar, a escravidão africana superou a indígena.
  • A escravidão indígena continuou por muito tempo em regiões do interior.
  • As leis de 1570 e 1611 proclamavam a liberdade dos indígenas, mas permitiam o cativeiro em caso de “guerra justa”.
  • O Diretório dos Índios (1755–1758) substituiu os missionários por diretores leigos.
  • A população indígena, estimada em cerca de 5 milhões em 1500, caiu para cerca de 1 milhão no fim do período colonial.

O início da escravidão indígena

Segundo o Glossário de História Luso-Brasileira do Arquivo Nacional, no início da colonização os portugueses usaram a captura de nativos para formar o contingente de mão de obra escrava necessário à ocupação do território.

Com o tempo, a escravidão africana passou a superar a indígena, por diversos motivos: o lucro gerado pelo comércio de escravizados trazidos da África, a dificuldade de forçar o trabalho indígena na agricultura e a morte e a fuga de grande parte dos nativos para áreas do interior ainda inacessíveis aos europeus. Isso ocorreu com o início da produção de açúcar em grande parte do litoral. Mesmo assim, a escravidão indígena perdurou por muito tempo, marcando a vida em regiões da colônia mais distantes da costa. Veja também os artigos sobre a escravidão no Brasil e o tráfico negreiro.

A “guerra justa”

O conceito de guerra justa, muito usado na Idade Moderna, considerava justa a guerra contra os povos que não seguiam a fé católica. No Brasil, quando a luta contra os indígenas servia para garantir a ocupação pelos colonos, não se questionava se a guerra era justa.

A legislação colonial criou vários dispositivos que justificavam essa prática, mesmo quando pretendia proteger os indígenas de abusos. A lei de 20 de março de 1570, do rei d. Sebastião, e a lei de 10 de setembro de 1611 proclamavam a liberdade dos indígenas, mas permitiam seu cativeiro em caso de guerra justa, declarada pelo governador-geral, ou seu “resgate” em determinadas situações.

Bandeirantes e jesuítas

Na capitania de São Paulo, os bandeirantes organizavam expedições ao interior para buscar riquezas e capturar indígenas para o trabalho nas minas e lavouras. Essa prática gerou conflitos com a Companhia de Jesus, cujas missões reuniam milhares de indígenas. As tensões só terminaram com a expulsão dos jesuítas, em 1759. Veja mais no artigo sobre o bandeirismo.

O Diretório dos Índios

Em 1755, durante o governo do marquês de Pombal, o rei d. José I aprovou o Diretório dos Índios, inicialmente para o Pará e o Maranhão. Um alvará de 17 de agosto de 1758 estendeu o Diretório a todo o Brasil. Ele substituiu os missionários por diretores leigos, nomeados pelos governadores, que deveriam incentivar a agricultura, os casamentos mistos e a adoção da língua portuguesa. Os aldeamentos foram elevados à condição de vilas. Segundo o Arquivo Nacional, a escravidão indígena foi legalmente abolida entre 1755 e 1758.

A queda da população indígena

O Arquivo Nacional estima que a população indígena girava em torno de 5 milhões de pessoas em 1500. Um século depois, havia caído para 4 milhões, por causa das epidemias que atingiram os povos do litoral. Entre 1600 e 1700, a redução continuou, causada não só pelas doenças, mas também pelo trabalho escravo e pelas guerras, e a população chegou a cerca de 2 milhões. No fim do período colonial, estima-se que estivesse reduzida a cerca de 1 milhão. Veja também o artigo sobre os povos indígenas no Brasil.

Perguntas frequentes

Houve escravidão indígena no Brasil?

Sim. No início da colonização, os portugueses capturaram indígenas para usá-los como mão de obra escrava, e essa prática continuou por muito tempo, sobretudo no interior.

Por que a escravidão africana substituiu a indígena?

Por causa do lucro com o tráfico de africanos, da dificuldade de forçar o trabalho indígena na agricultura e da morte e fuga de muitos nativos para o interior.

O que era a guerra justa?

Um conceito que considerava justa a guerra contra povos não católicos. As leis portuguesas permitiam escravizar indígenas capturados em guerra justa.

Quando a escravidão indígena foi abolida?

Segundo o Arquivo Nacional, ela foi legalmente abolida entre 1755 e 1758, no período pombalino.

Fontes

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