Dia da Consciência Negra (20 de novembro): origem, Zumbi e feriado

Ato do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra na Avenida Paulista, em São Paulo.
Imagem: domínio público (CC0), via Wikimedia Commons.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Proposta pelo movimento negro no início dos anos 1970 como alternativa ao 13 de maio, dia da abolição da escravatura, a data lembra a resistência à escravidão e a luta contra o racismo. Desde 2024, o 20 de novembro é feriado em todo o Brasil.

Resumo

Data: 20 de novembro.
O que lembra: a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695.
Origem: proposta do Grupo Palmares, de Porto Alegre, em 1971.
Reconhecimento oficial: entrou no calendário escolar em 2003, foi instituída por lei em 2011 e virou feriado nacional por uma lei de 2023.

Por que 20 de novembro

Em 1971, um grupo de jovens negros de Porto Alegre começou a se reunir para estudar a história dos seus antepassados. O grupo, chamado Grupo Palmares, tinha entre seus integrantes o poeta Oliveira Silveira e Antônio Carlos Côrtes, e passou a questionar o 13 de maio como data de celebração da população negra.

Para eles, a Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 1888, tinha sido uma abolição incompleta: libertou as pessoas escravizadas, mas não garantiu terra, educação nem trabalho. Em vez de lembrar uma liberdade concedida pelo governo imperial, o grupo propôs homenagear a liberdade conquistada pela resistência, e escolheu o dia da morte de Zumbi. O primeiro ato aconteceu na noite de 20 de novembro de 1971, no Clube Marcílio Dias, em Porto Alegre.

Do movimento negro à lei

Em 1978, o Movimento Negro Unificado (MNU) adotou a proposta em uma assembleia em Salvador, e o 20 de novembro se espalhou pelo país como dia de luta contra o racismo. O reconhecimento oficial veio aos poucos:

2003: a Lei 10.639 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas e incluiu o 20 de novembro no calendário escolar como Dia Nacional da Consciência Negra.
2011: a Lei 12.519 instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
2023: a Lei 14.759, de 21 de dezembro, declarou a data feriado nacional. O primeiro 20 de novembro com feriado em todo o país foi o de 2024.

Antes da lei de 2023, o feriado dependia de leis estaduais e municipais, e por isso valia só em parte do país.

Quem foi Zumbi

Zumbi foi o último grande líder do Quilombo dos Palmares, a maior comunidade formada por pessoas que fugiram da escravidão no Brasil colonial. Ele recusou o acordo de paz negociado com o governo de Pernambuco em 1678 e comandou a resistência contra as tropas coloniais. Em 20 de novembro de 1695, seu esconderijo foi descoberto e ele foi morto. Em 1996, no tricentenário de sua morte, seu nome foi inscrito no Livro dos Heróis da Pátria.

Como a data é lembrada

O 20 de novembro é marcado por marchas, debates, atividades nas escolas e celebrações religiosas e culturais. Um dos lugares mais simbólicos é a Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), onde ficava o principal núcleo de Palmares e onde funciona o Parque Memorial Quilombo dos Palmares. Em grandes cidades, como São Paulo, a data também é lembrada com a Marcha da Consciência Negra.

Perguntas frequentes

O Dia da Consciência Negra é feriado nacional?

Sim. A Lei 14.759, de 2023, declarou o 20 de novembro feriado nacional, e o primeiro feriado em todo o país foi em 2024.

Por que a data não é 13 de maio?

Porque o movimento negro preferiu homenagear a resistência dos próprios escravizados, simbolizada por Zumbi, em vez da assinatura da Lei Áurea, que não garantiu condições de vida às pessoas libertadas.

Quem criou o Dia da Consciência Negra?

A proposta nasceu do Grupo Palmares, de Porto Alegre, em 1971, e foi adotada pelo Movimento Negro Unificado em 1978.

O que diz a Lei 10.639?

Ela tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio e incluiu o 20 de novembro no calendário escolar.

Fontes

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