Dia da Bandeira (19 de novembro): história e significado

Bandeira Nacional do Brasil, adotada em 19 de novembro de 1889.
Imagem: domínio público, via Wikimedia Commons.

O Dia da Bandeira é comemorado no Brasil em 19 de novembro. A data lembra o dia em que, em 1889, quatro dias depois da Proclamação da República, o governo provisório adotou a atual Bandeira Nacional, por meio do Decreto nº 4. Nesse dia, segundo a lei dos símbolos nacionais, o hasteamento da bandeira é feito ao meio-dia, com solenidades especiais.

Resumo

Data: 19 de novembro.
Origem: Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889, que adotou a bandeira republicana.
Autores: Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e o pintor Décio Villares.
Lema: “Ordem e Progresso”, inspirado no positivismo de Auguste Comte.
Estrelas: 27, uma para cada estado e o Distrito Federal, mostrando o céu do Rio de Janeiro na manhã de 15 de novembro de 1889.
Lei atual: Lei nº 5.700, de 1971, que trata dos símbolos nacionais.

A bandeira provisória e a bandeira de 1889

Logo depois da Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, foi usada por quatro dias uma bandeira provisória, criada por Lopes Trovão, com listras verdes e amarelas, bastante parecida com a dos Estados Unidos. O positivista Miguel Lemos chegou a chamá-la de “cópia servil” da bandeira americana.

Em 19 de novembro de 1889, o governo provisório de Deodoro da Fonseca assinou o Decreto nº 4, redigido por Rui Barbosa, que estabeleceu a nova bandeira, as armas nacionais e os selos da República. A primeira bandeira foi bordada por Flora Simas de Carvalho e hasteada no Rio de Janeiro naquele mesmo dia.

Quem criou a bandeira

A bandeira foi idealizada por Raimundo Teixeira Mendes, com a participação de Miguel Lemos e Manuel Pereira Reis. O desenho final ficou a cargo do pintor Décio Villares. Teixeira Mendes era adepto do positivismo, a filosofia criada pelo francês Auguste Comte.

O significado das cores

O verde e o amarelo vêm da bandeira do Império, desenhada pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret após a Independência e oficializada por D. Pedro I em 1822. Na origem, o verde representava a Casa de Bragança, família de D. Pedro I, e o amarelo, a casa da imperatriz Leopoldina, da família Habsburgo-Lorena. A explicação mais popular, de que o verde seria as matas, o amarelo o ouro, o azul o céu e o branco a paz, surgiu depois.

Ordem e Progresso

O lema escrito em verde na faixa branca é uma adaptação de uma frase de Auguste Comte: “O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim”. A escolha reflete a influência do positivismo entre os republicanos que criaram a bandeira.

As estrelas e o céu de 15 de novembro

O círculo azul representa o céu da cidade do Rio de Janeiro às 8h30 da manhã de 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República, com a constelação do Cruzeiro do Sul. Cada estrela representa uma unidade da Federação: hoje são 27, para os 26 estados e o Distrito Federal. Desde uma lei de 1992, quando um estado é criado ou extinto, a bandeira deve ser atualizada com a inclusão ou retirada de estrelas. A estrela que fica acima da faixa branca, chamada Espiga, representa o Pará.

Regras para usar a bandeira

A Lei nº 5.700, de 1971, define as medidas da bandeira e as regras de uso dos símbolos nacionais. O comprimento deve ter 20 módulos para cada 14 de largura, e o círculo azul tem raio de 3,5 módulos. A bandeira pode ser hasteada a qualquer hora, mas normalmente sobe às 8h e desce às 18h. No Dia da Bandeira, o hasteamento é feito às 12h, com solenidades especiais. Nas escolas públicas e particulares, o hasteamento solene é obrigatório pelo menos uma vez por semana durante o ano letivo.

Perguntas frequentes

Por que o Dia da Bandeira é em 19 de novembro?

Porque em 19 de novembro de 1889 o governo provisório da República adotou a atual Bandeira Nacional, pelo Decreto nº 4.

Quantas estrelas tem a bandeira do Brasil?

São 27 estrelas, uma para cada um dos 26 estados e para o Distrito Federal.

O que significa Ordem e Progresso?

É uma adaptação do lema positivista de Auguste Comte: “O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim”.

Qual estrela representa o Pará?

A estrela Espiga, a que aparece acima da faixa branca com o lema.

Fontes

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