Hino Nacional Brasileiro: história, autores e regras

Partitura do Hino Nacional para piano, ornamentada por Teodoro Braga em 1922, ano em que a letra foi oficializada.
Imagem: domínio público, via Wikimedia Commons.

O Hino Nacional Brasileiro é um dos símbolos oficiais do país, ao lado da Bandeira, das Armas e do Selo Nacional. A música foi composta pelo maestro Francisco Manuel da Silva e executada oficialmente pela primeira vez em 13 de abril de 1831, mas a letra atual, de Joaquim Osório Duque Estrada, só foi escrita em 1909 e oficializada em 6 de setembro de 1922, às vésperas do centenário da Independência.

Resumo

Música: Francisco Manuel da Silva, com primeira execução oficial em 13 de abril de 1831.
Letra: Joaquim Osório Duque Estrada, escrita em 1909.
Oficialização da letra: Decreto nº 15.671, de 6 de setembro de 1922, assinado pelo presidente Epitácio Pessoa.
Dia do Hino: 13 de abril.
Regras atuais: Lei nº 5.700, de 1971, que trata dos símbolos nacionais.

A música de 1831

A melodia foi composta pelo maestro Francisco Manuel da Silva e teve sua primeira execução oficial em 13 de abril de 1831, no período da abdicação de D. Pedro I, que encerrou o Primeiro Reinado. Por isso, 13 de abril é comemorado como o Dia do Hino Nacional.

Depois da Proclamação da República, o Decreto nº 171, de 20 de janeiro de 1890, manteve a música de Francisco Manuel da Silva como Hino Nacional. Durante as primeiras três décadas da República, porém, o hino era apenas tocado, sem letra oficial.

A letra de Osório Duque Estrada

Em 1909, o poeta Joaquim Osório Duque Estrada escreveu a letra atual, que começa com os versos sobre as margens do Ipiranga, onde foi proclamada a Independência. A letra só foi oficializada em 6 de setembro de 1922, pelo Decreto nº 15.671, assinado pelo presidente Epitácio Pessoa, no centenário da Independência, quase um século depois da composição da música.

Regras para tocar e cantar o hino

A Lei nº 5.700, de 1971, define como o Hino Nacional deve ser executado:

o andamento é de 120 batidas por minuto;
a execução instrumental simples deve ser em si bemol;
o canto é sempre em uníssono, ou seja, todos cantam a mesma melodia;
o hino deve ser tocado ou cantado inteiro, sem repetição;
durante a execução, todos devem ficar de pé e em silêncio, os homens civis sem chapéu e os militares em continência, e qualquer outra forma de saudação é proibida.

A lei também torna obrigatório o ensino do canto e da interpretação da letra do hino nas escolas públicas e particulares. Desde a Lei nº 12.031, de 2009, as escolas de ensino fundamental devem executar o Hino Nacional uma vez por semana.

Perguntas frequentes

Quem compôs o Hino Nacional Brasileiro?

A música é do maestro Francisco Manuel da Silva, e a letra, do poeta Joaquim Osório Duque Estrada.

Quando a letra do Hino Nacional foi oficializada?

Em 6 de setembro de 1922, pelo Decreto nº 15.671, assinado por Epitácio Pessoa no centenário da Independência. A letra tinha sido escrita em 1909.

Quando é o Dia do Hino Nacional?

Em 13 de abril, data da primeira execução oficial da música, em 1831.

É obrigatório cantar o hino nas escolas?

Sim. Desde 2009, as escolas públicas e particulares de ensino fundamental devem executar o Hino Nacional uma vez por semana.

Fontes

Fontes de referência relacionadas ao conteúdo deste artigo: