Era Vargas

Getúlio Vargas e comitiva em Ponta Grossa durante a Revolução de 1930
Getúlio Vargas e comitiva chegam a Ponta Grossa (PR), em outubro de 1930, durante a Revolução de 1930.
Imagem: domínio público, via Wikimedia Commons.

A Era Vargas é o período de 1930 a 1945 em que Getúlio Vargas governou o Brasil sem interrupção, da Revolução de 1930 até sua deposição pelos militares. Dividida em Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo, essa fase transformou o país: o poder foi centralizado, foram criadas a legislação trabalhista e a CLT, o Estado passou a investir na indústria de base e as mulheres conquistaram o direito ao voto. Ao mesmo tempo, a partir de 1937, Vargas governou como ditador. Ele voltaria à Presidência pelo voto em 1951.

Resumo da Era Vargas

  • Período: de 1930 a 1945.
  • Fases: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945).
  • Constituições: 1934 e 1937.
  • Principais marcos: Revolução Constitucionalista (1932), voto feminino (1932), Intentona Comunista (1935), golpe do Estado Novo (1937), salário mínimo (1940), CSN (1941), entrada na Segunda Guerra (1942) e CLT (1943).
  • Fim: deposição de Vargas pelos militares em 29 de outubro de 1945.

O Governo Provisório (1930-1934)

Depois da Revolução de 1930, Vargas assumiu a chefia do Governo Provisório. Suspendeu a Constituição de 1891, fechou o Congresso, as assembleias estaduais e as câmaras municipais e nomeou interventores para governar os estados, quase sempre tenentes ligados ao movimento de 1930. Criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde Pública e passou a comprar e queimar estoques de café para sustentar os preços.

Em 1932, um novo Código Eleitoral instituiu o voto secreto, a Justiça Eleitoral e o voto feminino. No mesmo ano, as elites paulistas, insatisfeitas com a perda de poder e com a intervenção no estado, pegaram em armas na Revolução Constitucionalista, exigindo uma nova constituição. Os paulistas foram derrotados militarmente em três meses, mas Vargas convocou uma Assembleia Constituinte, eleita em 1933.

Getúlio Vargas em visita a Porto Velho em 1940
Getúlio Vargas em visita à cidade de Porto Velho.

O Governo Constitucional (1934-1937)

A Constituição de 1934 manteve o voto secreto e feminino, criou direitos trabalhistas, como o salário mínimo e a jornada de oito horas, e determinou o ensino primário gratuito e obrigatório. A Assembleia elegeu Vargas presidente.

O período foi marcado pela radicalização política. De um lado, a Ação Integralista Brasileira, de Plínio Salgado, inspirada no fascismo europeu; de outro, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente que reunia comunistas, socialistas e tenentes de esquerda, tendo Luís Carlos Prestes como presidente de honra. Em 1935, o governo fechou a ANL, e em novembro os comunistas tentaram uma insurreição militar em Natal, Recife e no Rio de Janeiro, conhecida como Intentona Comunista. A revolta foi rapidamente derrotada e serviu de justificativa para uma forte repressão e para o estado de sítio.

O Estado Novo (1937-1945)

As eleições presidenciais estavam marcadas para 1938. Em setembro de 1937, o governo divulgou o Plano Cohen, um suposto plano comunista para tomar o poder que, na verdade, era falso. Usando essa ameaça como pretexto, Vargas deu um golpe em 10 de novembro de 1937, com apoio das Forças Armadas, e implantou o Estado Novo, uma ditadura.

A nova Constituição de 1937, apelidada de “Polaca” por ser inspirada na constituição autoritária da Polônia, deu amplos poderes ao presidente. O Congresso foi fechado, os partidos foram extintos, inclusive a Ação Integralista, e opositores foram presos e torturados. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado em 1939, censurava a imprensa e a cultura e promovia a imagem de Vargas como “pai dos pobres”.

Cartaz de propaganda do Estado Novo com Getúlio Vargas e crianças
Propaganda do Estado Novo, mostrando Getúlio Vargas ao lado de crianças.

Economia e direitos trabalhistas

O Estado Novo investiu na indústria de base, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (1941), em Volta Redonda, e da Companhia Vale do Rio Doce (1942). Em 1940, entrou em vigor o salário mínimo, e em 1943 foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que reuniu a legislação trabalhista. Os sindicatos, porém, ficaram sob controle do Estado. Essa política ajudou a construir a popularidade de Vargas entre os trabalhadores urbanos, base do chamado trabalhismo.

A Segunda Guerra Mundial

No início da Segunda Guerra Mundial, Vargas manteve uma posição ambígua entre os Aliados e o Eixo. Depois de negociar com os Estados Unidos o financiamento da siderúrgica de Volta Redonda e de navios brasileiros serem afundados por submarinos alemães, o Brasil declarou guerra à Alemanha e à Itália em agosto de 1942. A Força Expedicionária Brasileira (FEB) lutou na Itália em 1944 e 1945.

O fim da Era Vargas

A participação do Brasil na guerra contra as ditaduras do Eixo tornou a ditadura de Vargas contraditória. A partir de 1943, cresceram as pressões pela democratização. Vargas anistiou presos políticos, permitiu a criação de partidos e marcou eleições para dezembro de 1945. Seus apoiadores, porém, lançaram o movimento “queremista” (“Queremos Getúlio”), e os militares, temendo que ele não deixasse o poder, o depuseram em 29 de outubro de 1945.

Vargas não saiu da política: foi eleito senador em 1945 e, em 1950, venceu a eleição presidencial, voltando ao poder em 1951. Pressionado por uma grave crise política, suicidou-se no Palácio do Catete em 24 de agosto de 1954. Veja Getúlio Vargas e República Populista.

Perguntas frequentes

O que foi a Era Vargas?

Foi o período de 1930 a 1945 em que Getúlio Vargas governou o Brasil, primeiro como chefe do Governo Provisório, depois como presidente constitucional e, a partir de 1937, como ditador do Estado Novo.

Quais foram as fases da Era Vargas?

Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945).

Quais foram as principais realizações da Era Vargas?

A legislação trabalhista e a CLT, o salário mínimo, o voto feminino e secreto, a Justiça Eleitoral e a criação de empresas estatais como a CSN e a Vale do Rio Doce. Ao mesmo tempo, o período teve censura, perseguição política e uma ditadura entre 1937 e 1945.

Fontes

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