Getúlio Vargas em reunião com Horta Barbosa em 1938, no início do Estado Novo. Foto do fundo Correio da Manhã, do Arquivo Nacional.
Imagem: domínio público, via Wikimedia Commons.
O Estado Novo foi a ditadura comandada por Getúlio Vargas entre 10 de novembro de 1937 e 29 de outubro de 1945. Com um golpe de Estado, Vargas fechou o Congresso, impôs uma nova Constituição e passou a governar sozinho por meio de decretos-leis, com censura à imprensa e perseguição a opositores. É a fase final da Era Vargas, iniciada com a Revolução de 1930.
Resumo
- Início: golpe de 10 de novembro de 1937.
- Pretexto: o Plano Cohen, um suposto plano comunista para tomar o poder que depois se descobriu ter sido inventado.
- Características: Congresso fechado, Constituição outorgada, decretos-leis, governadores e prefeitos nomeados pelo presidente, censura e propaganda oficial.
- Marcos: criação do DIP (1939), Consolidação das Leis do Trabalho (1943) e envio da FEB à Segunda Guerra.
- Fim: Vargas foi deposto pelos militares em 29 de outubro de 1945.
O golpe de 1937
Uma eleição presidencial estava marcada, e os candidatos já faziam campanha nas ruas. Sem um golpe, Vargas teria de deixar o poder. O pretexto para o golpe foi o Plano Cohen, apresentado como uma conspiração comunista para tomar o poder. Mais tarde, descobriu-se que o documento tinha sido inventado.
Em 10 de novembro de 1937, policiais armados cercaram o Palácio Monroe e o Palácio Tiradentes, sedes do Senado e da Câmara, no Rio de Janeiro. Não houve resistência nem dos próprios senadores e deputados. No mesmo dia, Vargas apresentou a nova Constituição.
A Constituição de 1937
A Constituição de 10 de novembro de 1937 foi outorgada, ou seja, imposta sem votação, e redigida em segredo. Seu preâmbulo justificava as mudanças pelo “estado de apreensão criado no País pela infiltração comunista”. O texto:
- dissolveu a Câmara dos Deputados, o Senado, as assembleias legislativas dos estados e as câmaras municipais;
- permitiu ao presidente, enquanto não houvesse Parlamento, governar por decretos-leis sobre qualquer assunto;
- declarou estado de emergência em todo o país;
- proibiu outras bandeiras, hinos e símbolos além dos nacionais, o que acabou com os símbolos dos estados;
- previu a pena de morte para alguns crimes políticos.
A Constituição deveria ser submetida a um plebiscito nacional, e as eleições para o Parlamento seriam marcadas depois dele. A Justiça Eleitoral foi extinta, os partidos políticos desapareceram, e Vargas passou a nomear governadores e prefeitos.
Censura e propaganda: o DIP
Em 27 de dezembro de 1939, o governo criou o Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, ligado diretamente ao presidente. O órgão centralizava a propaganda oficial e fazia a censura do teatro, do cinema, das diversões e da imprensa.
Trabalho e economia
Em 1º de maio de 1943, assinou o decreto-lei que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, que reuniu as normas trabalhistas do país e ainda está em vigor, com muitas alterações.
A Segunda Guerra e a queda de Vargas
O Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados, e a Força Expedicionária Brasileira, a FEB, mandou cerca de 23 mil homens para lutar na Itália. Com a vitória aliada, em maio de 1945, ficou difícil justificar a ditadura: os soldados tinham lutado pela democracia no exterior, enquanto o país vivia sob um regime autoritário.
Em 1945, o regime começou a se abrir. Em 28 de fevereiro de 1945, uma lei constitucional marcou eleições para presidente e para o Congresso em 2 de dezembro. Em abril, uma anistia libertou presos políticos, entre eles o líder comunista Luís Carlos Prestes. Ao mesmo tempo, o movimento queremista, com o lema “Queremos Getúlio”, defendia que ele continuasse no poder.
Em outubro, a decisão de colocar Benjamin Vargas na chefia de Polícia foi vista pela oposição e pelos militares como uma manobra para manter Getúlio no poder. Em 29 de outubro de 1945, tanques cercaram o Palácio Guanabara, e Vargas foi deposto. O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, assumiu o governo na madrugada de 30 de outubro, e Vargas partiu para São Borja, no Rio Grande do Sul. Nas eleições de 2 de dezembro, o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente, e o próprio Vargas foi eleito senador e deputado. O Congresso voltou a funcionar com a Constituição de 1946.
Perguntas frequentes
Quando foi o Estado Novo?
De 10 de novembro de 1937, data do golpe de Getúlio Vargas, a 29 de outubro de 1945, quando ele foi deposto pelos militares.
O que foi o Plano Cohen?
Foi um suposto plano de tomada do poder pelos comunistas, usado como pretexto para o golpe de 1937. Mais tarde se descobriu que o documento era falso.
Por que o Estado Novo foi uma ditadura?
Porque o Congresso, as assembleias e as câmaras municipais foram fechados, os partidos desapareceram, não houve eleições e o presidente governava sozinho por decretos-leis, com censura à imprensa.
Como terminou o Estado Novo?
Com a deposição de Vargas pelos militares em 29 de outubro de 1945, depois do fim da Segunda Guerra. Em dezembro daquele ano houve eleições, vencidas por Eurico Gaspar Dutra.
Fontes
Fontes de referência relacionadas ao conteúdo deste artigo:
- BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937.
- BRASIL. Decreto-Lei nº 1.915, de 27 de dezembro de 1939. Cria o Departamento de Imprensa e Propaganda.
- BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
- AGÊNCIA SENADO. Com golpe dado por Getúlio, Brasil ficou nove anos sem Senado. Arquivo S.
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 29 de outubro de 1945: o fim do Estado Novo.
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