Inconfidência Mineira

Pintura da leitura da sentença dos inconfidentes mineiros
Leitura da sentença dos inconfidentes, pintura do acervo do Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro.
Imagem: domínio público, via Wikimedia Commons.

A Inconfidência Mineira, também chamada de Conjuração Mineira, foi um movimento organizado em 1789 por membros da elite de Vila Rica, atual Ouro Preto, e de outras cidades de Minas Gerais, que planejavam romper com Portugal e criar uma república. O motivo imediato era a ameaça de cobrança da derrama, um mecanismo para recolher impostos atrasados sobre o ouro. Denunciado antes de começar, o movimento foi reprimido, e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi enforcado em 21 de abril de 1792.

Resumo da Inconfidência Mineira

  • Quando: 1788-1789, com sentença em 1792.
  • Onde: Vila Rica (atual Ouro Preto) e outras vilas de Minas Gerais.
  • Causa imediata: a possível cobrança da derrama.
  • Objetivo: separar Minas Gerais de Portugal e criar uma república.
  • Principais participantes: Tiradentes, Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto, o padre José da Silva e Oliveira Rolim e o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrada.
  • Delator: Joaquim Silvério dos Reis.
  • Desfecho: Tiradentes foi o único executado; os demais condenados foram degredados, isto é, exilados.

Contexto: o ouro e os impostos

No século XVIII, a descoberta de ouro levou milhares de pessoas a Minas Gerais e fez surgir vilas ricas, uma elite de mineradores, comerciantes, fazendeiros e funcionários e uma intensa vida cultural. Veja mais em Ciclo do Ouro. A Coroa portuguesa controlava a região de perto e cobrava o quinto, a quinta parte de todo o ouro extraído.

A partir de 1750, ficou estabelecido que Minas deveria entregar uma cota mínima de 100 arrobas de ouro por ano, cerca de 1.500 quilos. Quando a cota não era atingida, o governo podia decretar a derrama: a cobrança forçada do valor que faltava, dividido entre todos os moradores da capitania. A derrama, portanto, não era um imposto novo, mas um meio de cobrar os atrasos do quinto.

Na segunda metade do século XVIII, a produção de ouro caiu muito, e a dívida acumulada da capitania chegou a centenas de arrobas. Em 1788, o novo governador, o Visconde de Barbacena, chegou com ordens para cobrar os atrasados, o que alarmou a população. Ao mesmo tempo, muitos membros da elite também deviam grandes somas à Coroa.

Influências e planos dos inconfidentes

Os inconfidentes eram, em grande parte, homens ricos e instruídos: poetas, magistrados, padres, militares e proprietários. Vários haviam estudado na Europa, sobretudo na Universidade de Coimbra, e conheciam as ideias do Iluminismo. O grande exemplo era a independência dos Estados Unidos: os conspiradores tinham um exemplar das leis constitucionais americanas, e o estudante José Joaquim da Maia chegou a procurar Thomas Jefferson na França, em 1787, em busca de apoio.

O plano era aproveitar a revolta que a derrama provocaria para proclamar uma república. Entre as ideias discutidas estavam a criação de uma universidade em Vila Rica, a instalação de manufaturas e a transferência da capital para São João del-Rei. Os inconfidentes não chegaram a um acordo sobre a escravidão, e a maioria era favorável a mantê-la. A bandeira imaginada trazia a frase latina Libertas quae sera tamen (“Liberdade ainda que tardia”), adotada mais tarde na bandeira de Minas Gerais.

A denúncia e a repressão

Em março de 1789, o coronel Joaquim Silvério dos Reis, que participava das reuniões e tinha grandes dívidas com a Coroa, denunciou o movimento ao governador em troca do perdão de suas dívidas. Barbacena suspendeu a derrama, o que tirou dos conspiradores o pretexto para o levante, e mandou abrir investigações, chamadas de devassas. Os envolvidos foram presos ao longo de 1789. O poeta Cláudio Manuel da Costa morreu na prisão em Vila Rica no mesmo ano, em circunstâncias até hoje discutidas.

O processo durou quase três anos. Em abril de 1792, onze réus foram condenados à morte, mas uma ordem da rainha D. Maria I transformou a pena de todos em degredo na África, com exceção de Tiradentes. Tomás Antônio Gonzaga, por exemplo, foi enviado para Moçambique. Os padres envolvidos foram julgados à parte e mandados para Portugal.

A execução de Tiradentes

Tiradentes era alferes, posto militar de baixa patente, e também havia trabalhado como dentista prático, comerciante e minerador. Foi o mais ativo divulgador das ideias do movimento e, nos interrogatórios, acabou assumindo grande parte da responsabilidade. Em 21 de abril de 1792, foi enforcado no Rio de Janeiro. Seu corpo foi esquartejado, e partes foram expostas no caminho para Minas Gerais, enquanto a cabeça foi exibida em Vila Rica, como advertência a quem pensasse em se rebelar.

A punição exemplar recaiu sobre ele também por sua posição social mais modesta em comparação com os outros réus, que tinham mais recursos e ligações para se defender.

Tiradentes como herói nacional

Durante o Império, a memória de Tiradentes foi pouco valorizada, já que ele havia lutado contra a dinastia de Bragança, a mesma de D. Pedro I e D. Pedro II. Com a Proclamação da República, em 1889, ele foi transformado em herói nacional e símbolo republicano, e sua imagem passou a ser representada com barba e cabelos longos, à semelhança de Cristo, embora não haja retratos feitos em vida. O dia 21 de abril se tornou feriado nacional. Saiba mais em Dia de Tiradentes.

Importância da Inconfidência Mineira

  • Foi um dos primeiros movimentos a propor a separação de uma parte do Brasil em relação a Portugal e a adoção de uma república.
  • Mostrou a difusão das ideias iluministas e do exemplo americano entre a elite colonial.
  • Revelou a crise do sistema colonial no fim do século XVIII, ao lado de outros movimentos, como a Conjuração Carioca (1794) e a Conjuração Baiana (1798), esta com forte participação popular.

Perguntas frequentes

O que foi a Inconfidência Mineira, em poucas palavras?

Foi uma conspiração de membros da elite de Minas Gerais, em 1789, para separar a região de Portugal e criar uma república, motivada pela ameaça de cobrança da derrama. Foi denunciada e reprimida antes de começar.

O que era a derrama?

Era a cobrança forçada dos impostos atrasados sobre o ouro, dividida entre os moradores da capitania quando Minas não atingia a cota anual de 100 arrobas de ouro exigida por Portugal.

Por que só Tiradentes foi executado?

Os outros condenados à morte tiveram a pena trocada por degredo pela rainha D. Maria I. Tiradentes, de posição social mais modesta e que assumiu grande parte da responsabilidade, foi punido como exemplo.

Fontes

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