Estado de Bem-Estar Social

William Beveridge sentado em seu escritório em 1943
William Beveridge em seu escritório na Universidade de Oxford, em 1943. Seu relatório de 1942 serviu de base para o sistema de bem-estar social britânico. Foto: Ministério da Informação do Reino Unido.
Imagem: domínio público, via Wikimedia Commons.

O Estado de bem-estar social (em inglês, welfare state) é uma concepção de governo em que o Estado tem papel central na proteção e na promoção do bem-estar econômico e social dos cidadãos. Ele se baseia nos princípios da igualdade de oportunidades, da distribuição equitativa da riqueza e da responsabilidade pública por aqueles que não conseguem garantir por conta própria condições mínimas de vida. O uso moderno da expressão está associado às medidas de seguridade social adotadas pelo Reino Unido em 1948, com base no Relatório Beveridge, de 1942.

Resumo

  • No Estado de bem-estar social, o governo protege e promove o bem-estar econômico e social dos cidadãos.
  • Baseia-se na igualdade de oportunidades e na distribuição mais equitativa da riqueza.
  • O seguro social, financiado por contribuições obrigatórias, é uma de suas bases.
  • O Relatório Beveridge (1942) inspirou o sistema britânico de seguridade social de 1948.
  • No século XX, a maioria dos países abandonou o Estado passivo do laissez-faire.
  • Nos Estados Unidos, o New Deal de Roosevelt seguiu princípios do bem-estar social.

O que é

Segundo a Encyclopaedia Britannica, o Estado de bem-estar social é uma forma de governo em que o Estado desempenha papel fundamental na proteção e na promoção do bem-estar econômico e social dos cidadãos. Seus princípios são a igualdade de oportunidades, a distribuição equitativa da riqueza e a responsabilidade pública por quem não consegue garantir por si mesmo as condições mínimas para uma vida digna.

Como funciona

Uma das bases do Estado de bem-estar social, presente na maioria dos países industrializados avançados, é o seguro social, geralmente financiado por contribuições obrigatórias. Exemplos são o National Insurance, do Reino Unido, e a Social Security, dos Estados Unidos.

Além disso, o Estado de bem-estar social costuma incluir a oferta pública de educação básica, serviços de saúde e moradia. Programas de combate à pobreza e impostos progressivos, em que quem ganha mais paga proporcionalmente mais, também podem ser considerados parte desse modelo.

A origem no século XX

Ao longo do século XX, a antiga concepção do Estado passivo do laissez-faire foi sendo abandonada, e a maioria dos países passou a adotar algumas medidas de bem-estar social. Nos Estados Unidos, o New Deal de Franklin Roosevelt e o Fair Deal de Harry Truman se basearam nesses princípios.

No Reino Unido, o uso moderno da expressão está ligado às medidas de seguridade social adotadas em 1948, com base no relatório Seguro Social e Serviços Correlatos, de 1942, elaborado por William Beveridge.

A forma mais ampla do modelo, que oferece assistência do Estado “do berço ao túmulo”, ficou associada aos governos social-democratas dos países escandinavos e à Holanda.

Críticas e problemas

A Britannica aponta alguns problemas do modelo, como definir o nível adequado de serviços públicos, equilibrar os benefícios com o incentivo ao trabalho, garantir eficiência em monopólios estatais e burocracias e financiar serviços que vão além das contribuições dos próprios beneficiários. Em muitos casos, os benefícios em dinheiro ficam bem abaixo dos níveis planejados. A partir da década de 1970, o neoliberalismo passou a defender a redução do papel do Estado na economia.

Perguntas frequentes

O que é Estado de bem-estar social?

Uma concepção de governo em que o Estado protege e promove o bem-estar econômico e social dos cidadãos, com seguridade social, saúde, educação e outros serviços públicos.

O que foi o Relatório Beveridge?

O relatório Seguro Social e Serviços Correlatos, de 1942, elaborado por William Beveridge, que serviu de base para o sistema britânico de seguridade social de 1948.

Quais países são exemplos de Estado de bem-estar social?

Os países escandinavos e a Holanda são exemplos da forma mais ampla do modelo. O Reino Unido e os Estados Unidos também adotaram medidas desse tipo.

Qual a diferença entre Estado de bem-estar social e neoliberalismo?

O Estado de bem-estar social amplia a ação do governo na proteção social. O neoliberalismo defende a intervenção mínima do Estado na economia.

Fontes

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