
Bandeira do Mercosul.
Imagem: domínio público, via Wikimedia Commons.
O Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um bloco de integração regional criado em 26 de março de 1991 pelo Tratado de Assunção, assinado na capital do Paraguai pelos presidentes de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Seu objetivo é criar um mercado comum, com livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países membros, uma tarifa externa comum e a coordenação de políticas econômicas. Segundo o próprio bloco, o Mercosul reúne mais de 295 milhões de pessoas em um território de quase 15 milhões de km².
Resumo
- O Mercosul foi criado pelo Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991.
- Os membros fundadores são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
- O Protocolo de Ouro Preto, de 17 de dezembro de 1994, completou a base institucional do bloco.
- O objetivo é criar um mercado comum, com livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos.
- A Venezuela está suspensa; a Bolívia está em processo de adesão.
- O bloco reúne mais de 295 milhões de pessoas.
A criação
O Tratado de Assunção foi firmado em 26 de março de 1991, na capital paraguaia, pelos presidentes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, acompanhados de seus ministros das Relações Exteriores. O tratado previa que o mercado comum fosse estabelecido em 31 de dezembro de 1994.
Em 17 de dezembro de 1994, foi assinado o Protocolo de Ouro Preto, que, junto com o Tratado de Assunção, formou a base institucional do Mercosul. Naquele mês, o bloco concluiu sua fase de transição rumo a uma união aduaneira.
Os objetivos
Segundo o Tratado de Assunção, o Mercosul busca:
- a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países membros;
- o estabelecimento de uma tarifa externa comum e de uma política comercial comum em relação a outros países;
- a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes;
- a harmonização das legislações nas áreas pertinentes.
Membros e associados
O bloco foi formado inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela também se tornou membro, em 2006, mas hoje está suspensa de todos os direitos e obrigações. A Bolívia está em processo de adesão.
Alguns países, principalmente da América do Sul, têm o status de Estados Associados: participam de atividades e reuniões do bloco e recebem preferências comerciais dos membros. O Chile assinou seu acordo de associação em 25 de junho de 1996.
Instituições
Em 1991, o Protocolo de Brasília estabeleceu regras para a solução de controvérsias, completadas em 2002 pelo Protocolo de Olivos, que criou um Tribunal Permanente de Revisão. Em 14 de dezembro de 2006, a Comissão Parlamentar Conjunta foi substituída pelo Parlamento do Mercosul. Veja também os artigos sobre a globalização e a União Europeia, outro exemplo de bloco regional.
Perguntas frequentes
O que é o Mercosul?
O Mercado Comum do Sul, bloco de integração regional criado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Quando o Mercosul foi criado?
Em 26 de março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção.
Quais países fazem parte do Mercosul?
Os fundadores são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está suspensa e a Bolívia está em processo de adesão.
O que é a tarifa externa comum?
Uma tarifa de importação comum que os países do bloco aplicam a produtos vindos de fora, prevista entre os objetivos do Tratado de Assunção.
Fontes
Fontes de referência relacionadas ao conteúdo deste artigo:
- MERCOSUL. Em poucas palavras.
- CÂMARA DOS DEPUTADOS. O que é o Mercosul.
- CÂMARA DOS DEPUTADOS. Mercosul: histórico.