Democracia Ateniense

Cacos de cerâmica usados em votação de ostracismo em Atenas
Óstracos com o nome de Temístocles, preparados para uma votação de ostracismo em 482 a.C., no Museu da Ágora Antiga, em Atenas.
Foto: Carole Raddato from FRANKFURT, Germany, CC BY-SA 2.0, via Wikimedia Commons.

A democracia ateniense foi o sistema de governo criado em Atenas em 507 a.C., com as reformas de Clístenes. O nome vem do grego demokratia, governo do povo, formado por demos (povo) e kratos (poder). Considerada a primeira democracia conhecida do mundo, ela era direta: os cidadãos votavam pessoalmente nas leis, na assembleia chamada Eclésia. Mas só os homens adultos nascidos de cidadãos atenienses podiam participar, enquanto mulheres, estrangeiros e escravizados ficavam de fora.

Resumo

  • Origem: 507 a.C., com as reformas de Clístenes.
  • Significado: demokratia, governo do povo.
  • Quem participava: homens cidadãos com mais de 18 anos, cerca de 40 mil pessoas.
  • Excluídos: mulheres, cerca de 10 mil estrangeiros residentes (metecos) e cerca de 150 mil escravizados, em meados do século IV a.C.
  • Instituições: Eclésia (assembleia), Bulé (Conselho dos 500) e os tribunais populares.
  • Ostracismo: expulsão de um cidadão de Atenas por 10 anos.

Clístenes e a criação da democracia

Em 507 a.C., o líder ateniense Clístenes introduziu reformas que chamou de demokratia. O sistema funcionou por cerca de dois séculos e é considerado a primeira democracia conhecida da história. Veja a Civilização Grega e Esparta e Atenas.

Quem era cidadão

Só os homens adultos com mais de 18 anos faziam parte do demos, o corpo de cidadãos que participava da política, cerca de 40 mil pessoas. Mulheres filhas de cidadãos também eram consideradas cidadãs, mas não participavam da vida política. Ficavam de fora ainda cerca de 10 mil metecos, estrangeiros que viviam em Atenas, e cerca de 150 mil escravizados.

As instituições da democracia ateniense

Eclésia (Assembleia)

Era o órgão soberano de Atenas: criava as leis, decidia sobre guerra e política externa e avaliava a conduta dos governantes. Reunia-se 40 vezes por ano no Pnyx, uma colina a oeste da Acrópole, e as decisões eram tomadas por maioria simples. Cerca de 5 mil homens compareciam a cada sessão.

Bulé (Conselho dos 500)

Formado por 50 homens de cada uma das dez tribos de Atenas, sorteados para mandatos de um ano. Reunia-se diariamente e decidia quais assuntos seriam levados à Eclésia. Historiadores observam, porém, que famílias ricas e influentes participavam com mais frequência do que um sorteio puro faria prever.

Tribunais populares

Mais de 500 jurados eram sorteados todos os dias entre os cidadãos com mais de 30 anos e recebiam pagamento pelo serviço. Para Aristóteles, os tribunais eram o que mais contribuía para a força da democracia.

O ostracismo

A Eclésia podia expulsar um cidadão de Atenas por 10 anos, num processo chamado ostracismo. O nome vem dos óstracos, cacos de cerâmica em que os cidadãos escreviam o nome de quem queriam afastar.

Diferenças em relação à democracia atual

A democracia ateniense era direta: os próprios cidadãos votavam as leis na assembleia, sem representantes eleitos. Ela também era muito restrita, porque deixava de fora a maior parte da população. Já as democracias modernas são, em geral, representativas, com o voto estendido a todos os adultos. Veja o Voto Feminino no Brasil.

Perguntas frequentes

Quem criou a democracia ateniense?

Clístenes, com as reformas de 507 a.C.

Quem podia votar na democracia ateniense?

Apenas os homens cidadãos com mais de 18 anos. Mulheres, estrangeiros e escravizados não participavam.

O que era a Eclésia?

A assembleia dos cidadãos, órgão soberano de Atenas, que criava as leis e decidia sobre guerra e política externa.

O que era o ostracismo?

A expulsão de um cidadão de Atenas por 10 anos, decidida pela Eclésia.

Fontes

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