Eleanor Roosevelt segura um cartaz com o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Foto: FDR Presidential Library & Museum, CC BY 2.0, via Wikimedia Commons.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento da Organização das Nações Unidas que estabeleceu, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos. Foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU em Paris, em 10 de dezembro de 1948. Seus 30 artigos tratam de direitos como a vida, a liberdade, a igualdade, a liberdade de expressão e de religião e a educação.
Resumo
- Adoção: 10 de dezembro de 1948, em Paris, pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral da ONU.
- Votação: nenhum país votou contra, e oito se abstiveram.
- Comitê de redação: presidido por Eleanor Roosevelt, com René Cassin, Peng Chun Chang, Charles Malik e John Humphrey.
- Artigos: 30.
- Traduções: mais de 500 idiomas.
Como a Declaração foi criada
A ONU foi criada em 1945, logo depois da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto. A proposta de uma declaração de direitos foi apresentada na primeira sessão da Assembleia Geral, em 1946, e a Comissão de Direitos Humanos da ONU se reuniu pela primeira vez em 1947 para redigir o texto.
O comitê de redação foi presidido pela americana Eleanor Roosevelt, a grande defensora da aprovação do documento. Dele participaram o francês René Cassin, autor do primeiro rascunho, o libanês Charles Malik, relator, o chinês Peng Chun Chang, vice-presidente, e o canadense John Humphrey, que preparou a estrutura inicial da declaração. O texto foi escrito por representantes de diferentes tradições jurídicas e culturais.
Em 10 de dezembro de 1948, reunida em Paris, a Assembleia Geral aprovou a Declaração pela Resolução 217 A (III). Nenhum país votou contra, e oito se abstiveram.
O que diz a Declaração
O artigo 1º afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos” e que, dotados de razão e consciência, devem agir uns com os outros com espírito de fraternidade. Entre os outros direitos garantidos estão:
- Artigo 3º: direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
- Artigo 5º: ninguém será submetido a tortura nem a tratamentos ou castigos cruéis ou degradantes.
- Artigo 18: liberdade de pensamento, de consciência e de religião, inclusive de mudar de religião.
- Artigo 19: liberdade de opinião e de expressão, incluindo procurar e transmitir informações e ideias, sem limite de fronteiras.
- Artigo 26: direito à educação, que deve ser gratuita pelo menos no ensino elementar.
A importância da Declaração
A Declaração inspirou as constituições de muitos países e uma série de tratados internacionais. Junto com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, forma a chamada Carta Internacional dos Direitos Humanos. O texto já foi traduzido para mais de 500 idiomas.
Perguntas frequentes
Quando foi criada a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de dezembro de 1948, em Paris.
Quantos artigos tem a Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Tem 30 artigos.
O que diz o artigo 1º?
Que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos e devem agir uns com os outros com espírito de fraternidade.
Quem escreveu a Declaração?
Um comitê presidido por Eleanor Roosevelt, com René Cassin, autor do primeiro rascunho, Charles Malik, Peng Chun Chang e John Humphrey, entre outros.
Fontes
Fontes de referência relacionadas ao conteúdo deste artigo:
- NAÇÕES UNIDAS. History of the Declaration (em inglês).
- NAÇÕES UNIDAS. Universal Declaration of Human Rights (em inglês).
- ONU BRASIL. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Leia também
- ONU (Organização das Nações Unidas)
- Holocausto
- Segunda Guerra Mundial
- Constituição de 1988
- Idade Contemporânea