
O apartheid, palavra que significa “separação” em africâner, foi o regime de segregação racial oficial adotado na África do Sul entre 1948 e o início dos anos 1990. Pelas leis do apartheid, a população era classificada por raça, e a minoria branca detinha o poder político e econômico, enquanto a maioria negra e as populações classificadas como mestiças e indianas eram privadas de direitos, separadas em bairros, escolas, transportes e serviços e controladas pela polícia. O regime terminou após décadas de resistência e pressão internacional, com as primeiras eleições multirraciais, em 1994, que levaram Nelson Mandela à presidência.
Resumo do apartheid
- Onde: África do Sul.
- Período: de 1948 a 1994.
- Criado por: governo do Partido Nacional, dominado pela minoria africâner.
- Principais leis: classificação racial da população, separação de áreas residenciais, proibição de casamentos inter-raciais, educação separada e controle de deslocamento por meio de passes.
- Resistência: Congresso Nacional Africano (CNA), Nelson Mandela, Steve Biko, Desmond Tutu e movimentos estudantis e sindicais.
- Fim: libertação de Mandela (1990) e eleições multirraciais (1994).
Origens
A região da atual África do Sul foi colonizada a partir do século XVII por holandeses, cujos descendentes ficaram conhecidos como bôeres ou africâneres, e depois pelos britânicos, que dominaram o território no século XIX. A descoberta de diamantes e ouro atraiu investimentos e intensificou a exploração da mão de obra africana. Muito antes de 1948, já existiam leis segregacionistas, como a lei de 1913 que restringia a posse de terras pelos negros a uma pequena parte do país.
A implantação do apartheid
Em 1948, o Partido Nacional venceu as eleições, das quais a maioria negra estava excluída, e transformou a segregação em um sistema legal amplo. Leis classificaram cada pessoa como branca, negra, mestiça ou indiana; reservaram áreas residenciais específicas para cada grupo; proibiram casamentos e relações entre pessoas de grupos diferentes; criaram uma educação inferior para os negros; e obrigaram os negros a carregar passes para circular nas áreas brancas. Praias, ônibus, banheiros e hospitais eram separados.

O governo também criou os bantustões, territórios pobres e fragmentados destinados à população negra, que deveriam se tornar “independentes”, retirando dos negros a cidadania sul-africana. Milhões de pessoas foram removidas à força de suas casas.
A resistência ao apartheid
O Congresso Nacional Africano (CNA), fundado em 1912, liderou campanhas de desobediência civil. Em 21 de março de 1960, a polícia matou dezenas de manifestantes que protestavam contra a lei dos passes no Massacre de Sharpeville. O governo proibiu o CNA, que passou a atuar na clandestinidade e a adotar a luta armada. Nelson Mandela foi preso em 1962 e condenado à prisão perpétua em 1964, permanecendo 27 anos na prisão.
Em 16 de junho de 1976, estudantes do bairro de Soweto protestaram contra o ensino obrigatório em africâner e foram reprimidos a tiros, em um episódio que provocou revolta no país e no exterior. O líder do movimento da Consciência Negra, Steve Biko, morreu sob custódia policial em 1977. Nos anos 1980, cresceram os protestos internos, as greves e o isolamento internacional da África do Sul, com sanções econômicas, boicotes esportivos e culturais.
O fim do apartheid
Diante da crise, o presidente Frederik de Klerk legalizou o CNA e, em 11 de fevereiro de 1990, libertou Nelson Mandela. As leis do apartheid foram revogadas e negociou-se uma transição. Mandela e De Klerk receberam o Prêmio Nobel da Paz em 1993. Em abril de 1994, ocorreram as primeiras eleições em que toda a população pôde votar, e Mandela foi eleito presidente. A Comissão da Verdade e Reconciliação investigou os crimes cometidos durante o regime.
Consequências
O fim do apartheid trouxe igualdade de direitos, mas as desigualdades econômicas e sociais criadas pelo regime ainda marcam a África do Sul, um dos países mais desiguais do mundo.
Perguntas frequentes
O que foi o apartheid?
Foi o regime de segregação racial oficial da África do Sul, entre 1948 e 1994, que separava a população por raça e garantia o poder à minoria branca.
Quando acabou o apartheid?
As leis do apartheid foram revogadas no início dos anos 1990, e o regime terminou com as eleições multirraciais de 1994.
Qual foi o papel de Nelson Mandela?
Mandela foi um dos principais líderes da luta contra o apartheid, passou 27 anos preso e se tornou o primeiro presidente eleito pelo voto de toda a população sul-africana.
Fontes
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