Período Regencial

Período Regencial
Diogo Antônio Feijó foi o primeiro governante do Período Regencial.

O Brasil estava em caos com a renúncia de D. Pedro I. Eram muitas as agitações nas províncias e grande a efervescência política com o início de uma organização partidária. D. Pedro II, filho e sucessor de D. Pedro I, possuía apenas cinco anos de idade e só poderia governar o país quando fosse maior de dezoito anos.

Como o Parlamento estava de férias para formar o conselho que regeria D. Pedro II até a maioridade, fora formado um Conselho provisório de três pessoas, marcando o início do Período Regencial. Tal Conselho de imediato expulsou os estrangeiros do Exército, anistiou os acusados de crimes políticos e reintegrou os brasileiros natos aos cargos públicos. O mesmo seria ainda seguido futuramente por uma Regência Trina Permanente, pela Regência Una de Diogo Antônio Feijó e pela Regência Una de Pedro de Araújo Lima.

Um fato importante do Período Regencial foi o Ato Adicional de 12 de agosto de 1834, o qual estabelecia mudanças na Constituição de 1824. Este Ato criou as Assembleias Legislativas provinciais, transformou a capital do país em município neutro, estabeleceu a Regência Una, na qual o regente seria eleito por voto popular, e eliminou o Conselho de Estado.

O cenário político da época era dominado pelos conservadores, os quais queriam a volta de D. Pedro I, os moderados, contrários às reformas e a favor da Monarquia, e os exaltados, favoráveis às reformas em prol dos mais pobres. Com a morte de D. Pedro I, restaram apenas moderados e exaltados, que lutavam ferozmente entre si. Os moderados, apoiados por grandes fazendeiros, levaram a melhor. Futuramente, este grupo acabou se dividindo em outros dois: progressistas e regressistas, os quais deram origem aos Partidos Liberal e Conservador, os quais revezaram no poder até a proclamação da República.

Os conservadores lutaram pela aprovação da Lei Interpretativa do Ato Adicional, em 1840, a qual restringia o poder das Assembleias Legislativas. Os liberais responderam com o Golpe da Maioridade, antecipando para quinze anos a maioridade de D. Pedro I. Sem alternativas mediante a crise nacional instaurada, os conservadores tiveram que apoiar a ideia, iniciando-se assim o Segundo Reinado.

Saiba mais: Segundo Reinado

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