
Retrato do padre Diogo Antônio Feijó, regente do Império, por Oscar Pereira da Silva. Acervo do Museu Paulista da USP.
Imagem: domínio público, via Wikimedia Commons.
O Período Regencial foi a fase do Brasil Império entre 1831 e 1840, quando o país foi governado por regentes porque D. Pedro II, herdeiro do trono, tinha apenas cinco anos quando seu pai, D. Pedro I, abdicou. Foi um dos períodos mais agitados da história brasileira, marcado por disputas políticas, reformas na Constituição e grandes revoltas provinciais, como a Cabanagem, a Sabinada, a Balaiada e a Guerra dos Farrapos. Terminou com o Golpe da Maioridade, em 1840.
Resumo do Período Regencial
- Período: de 7 de abril de 1831 a 23 de julho de 1840.
- Regências: Trina Provisória (1831), Trina Permanente (1831-1835), Una de Feijó (1835-1837) e Una de Araújo Lima (1837-1840).
- Reformas: criação da Guarda Nacional (1831), Código de Processo Criminal (1832) e Ato Adicional (1834).
- Revoltas: Cabanagem, Sabinada, Revolta dos Malês, Balaiada e Guerra dos Farrapos.
- Fim: Golpe da Maioridade, que declarou D. Pedro II maior de idade aos 14 anos.
Por que houve uma regência
Em 7 de abril de 1831, em meio a uma grave crise política, D. Pedro I abdicou em favor do filho. Pela Constituição de 1824, o imperador só poderia governar ao completar 18 anos, e D. Pedro II tinha apenas cinco. Enquanto isso, o país deveria ser governado por uma regência escolhida pela Assembleia Geral. Veja Primeiro Reinado.
As regências
Regência Trina Provisória (1831)
Como a Assembleia estava em recesso no dia da abdicação, os parlamentares presentes no Rio de Janeiro escolheram três regentes provisórios. Eles readmitiram ministros afastados por D. Pedro I, concederam anistia a presos políticos e tomaram medidas para acalmar as tropas.
Regência Trina Permanente (1831-1835)
Eleita pela Assembleia em junho de 1831, governou com forte influência do padre Diogo Antônio Feijó, ministro da Justiça. Para conter as agitações, foi criada a Guarda Nacional (1831), milícia formada por cidadãos com renda mínima e comandada pelos proprietários locais, que deu origem ao poder dos “coronéis”. Em 1832, o Código de Processo Criminal deu mais poder aos juízes de paz, eleitos localmente.
Regência Una de Feijó (1835-1837)
Com o Ato Adicional de 1834, a regência passou a ser exercida por uma só pessoa, eleita pelos eleitores das províncias para mandato de quatro anos. Feijó foi eleito em 1835, mas enfrentou a eclosão da Cabanagem e da Guerra dos Farrapos e a oposição crescente no Parlamento. Renunciou em 1837.
Regência Una de Araújo Lima (1837-1840)
Pedro de Araújo Lima, futuro Marquês de Olinda, representou a reação conservadora, conhecida como Regresso, que defendia a centralização do poder para manter a ordem e a unidade do país. Em 1840, a Lei de Interpretação do Ato Adicional reduziu a autonomia das províncias.
O Ato Adicional de 1834
O Ato Adicional, de 12 de agosto de 1834, foi a principal reforma da Constituição de 1824 durante o Império. Ele criou as Assembleias Legislativas Provinciais, dando mais autonomia às províncias; transformou o Rio de Janeiro em Município Neutro, sede da Corte; substituiu a Regência Trina pela Una; e suprimiu o Conselho de Estado. Foi uma vitória dos que defendiam a descentralização, mas a autonomia provincial também abriu espaço para conflitos regionais.
Os grupos políticos
- Restauradores, ou caramurus: queriam a volta de D. Pedro I. O grupo desapareceu com a morte do ex-imperador, em 1834.
- Liberais moderados, ou chimangos: apoiados por grandes proprietários do Centro-Sul, defendiam a monarquia constitucional com reformas limitadas. Dominaram a política no início do período.
- Liberais exaltados, ou farroupilhas: queriam reformas mais profundas, maior autonomia das províncias e, em alguns casos, a república.
Depois de 1834, os moderados se dividiram entre progressistas, favoráveis à descentralização, e regressistas, defensores da centralização. Desses grupos surgiram os partidos Liberal e Conservador, que se revezariam no poder durante o Segundo Reinado.
As revoltas regenciais
A instabilidade política, a crise econômica e as desigualdades sociais provocaram revoltas em várias províncias:
- Cabanagem (1835-1840), no Pará: revolta popular de indígenas, mestiços e pobres, uma das mais violentas da história do Brasil.
- Revolta dos Malês (1835), em Salvador: levante de africanos escravizados e libertos muçulmanos.
- Sabinada (1837-1838), na Bahia: proclamou uma república provisória até a maioridade de D. Pedro II.
- Balaiada (1838-1841), no Maranhão: revolta de sertanejos pobres e escravizados.
- Guerra dos Farrapos (1835-1845), no Rio Grande do Sul: revolta de estancieiros que proclamou a República Rio-Grandense e durou dez anos.
O Golpe da Maioridade (1840)
Diante das revoltas e das disputas políticas, muitos passaram a ver na figura do imperador a solução para restaurar a ordem. Os liberais, afastados do poder pelos conservadores, lideraram uma campanha para antecipar a maioridade de D. Pedro II. Em 23 de julho de 1840, a Assembleia Geral declarou o jovem maior de idade, aos 14 anos, o que encerrou o Período Regencial e deu início ao Segundo Reinado. O episódio ficou conhecido como Golpe da Maioridade.
Perguntas frequentes
O que foi o Período Regencial?
Foi o período entre 1831 e 1840 em que o Brasil foi governado por regentes, porque D. Pedro II era menor de idade quando seu pai abdicou.
Quais foram as revoltas do Período Regencial?
As principais foram a Cabanagem, no Pará, a Revolta dos Malês e a Sabinada, na Bahia, a Balaiada, no Maranhão, e a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul.
O que foi o Golpe da Maioridade?
Foi a antecipação da maioridade de D. Pedro II, declarado apto a governar aos 14 anos, em 1840, numa manobra liderada pelos liberais para encerrar a instabilidade do período.