Tratado de Madri

Tratado de Madri
Divisão territorial do Brasil após o Tratado de Madri.

Após a união das coroas portuguesa e espanhola e a formação da União Ibérica em 1580, a ideia por trás do Tratado de Tordesilhas (1494) parecia não fazer mais sentido. Além disso, o desenvolvimento do bandeirismo e das missões jesuítas possibilitou o deslocamento de muitos portugueses em direção a áreas que pertenciam oficialmente aos espanhóis, segundo os limites estabelecidos desde o final do século XV.

Para tentar redefinir os limites territoriais de toda a região, os governos ibéricos celebraram o Tratado de Madri em 1750. Era evidente que os portugueses já haviam ocupado e desenvolvido atividades econômicas em várias regiões de posse dos espanhóis. Desta forma, os diplomatas de Portugal foram inteligentes ao propor o princípio do Uti Possidetis (direito de posse) para ser usado na definição da nova limitação geográfica de cada reino no continente americano. Além disso, alegavam que a usurpação de terras era algo mútuo, tomando como exemplo as atividades espanholas desenvolvidas em partes da Ásia (Filipinas, Marianas e Molucas), regiões que estariam fora dos limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas.

Além do direito de posse, o Tratado de Madri também usava os acidentes geográficos, como montanhas e rios, por exemplo, como limites naturais de espaço. O acordo resultou quase na triplicação das posses de Portugal na América: passou a controlar oficialmente os atuais Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, além de grande parte da região amazônica. Em compensação, teve que ceder aos espanhóis a Colônia do Sacramento, uma região de colonização originalmente lusitana, porém grandemente explorada e influenciada pelos espanhóis.

O Tratado de Madri foi importante pelo fato de ter praticamente definido o atual contorno geográfico do Brasil.

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