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Período Regencial (1831-1840)

Diogo Feijó
Diogo Antônio Feijó

O Brasil estava em caos com a renúncia de D. Pedro I. Eram muitas as agitações nas províncias e grande a efervescência política com o início de uma organização partidária. D. Pedro II, filho e sucessor de D. Pedro I, tinha então cinco anos e só poderia governar o país quando maior de dezoito anos.

Como o Parlamento estava de férias para formar o conselho que regeria D. Pedro II até a maioridade, fora formado um Conselho provisório de três pessoas, que de imediato expulsou os estrangeiros do Exército, anistiou os acusados de crimes políticos e reintegrou o Ministérios de 20 de março, formado apenas por brasileiros natos e, cuja demissão havia provocado a queda de D. Pedro I.

Esse Conselho seria ainda seguido por uma Regência Trina Permanente, pela Regência Uma de Diogo Antônio Feijó e pela Regência Uma de Pedro de Araújo Lima.

Um fato importante desse período foi o Ato Adicional de 12 de agosto de 1834, que estabelecia mudanças na Constituição de 1824. Esse Ato criou as Assembléias Legislativas provinciais; transformou a capital do país em Município Neutro; estabeleceu a Regência Una, na qual o regente seria eleito por voto popular e; eliminou o Conselho de Estado.

O cenário político da época era dominado pelos conservadores, que queriam a volta de D. Pedro I; os moderados contrários às reformas e a favor da Monarquia e; os exaltados favoráveis às reformas em prol dos mais pobres. Com a morte de D. Pedro I, restaram moderados e exaltados que lutavam ferozmente. Os moderados, apoiados por grandes fazendeiros levaram a melhor, depois se dividiram em progressistas e regressistas, que deram origem aos Partido Liberal e Partido Conservador, que revezariam no poder até a Republica.

Os conservadores levaram à Lei Interpretativa do Ato Adicional, em 1840, restringindo o poder das Assembléias Legislativas. Os liberais responderam com o Golpe da Maioridade, antecipando para quinze anos a maioridade de D. Pedro I. Sem alternativas devido a crise nacional, os conservadores apoiaram a idéia, iniciando-se o Segundo Reinado.

Saiba mais: Segundo Reinado

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