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Abolição da Escravatura

Abolição da Escravatura
A abolição da escravatura: quadro de Auguste François Biard (1798-1882).

A consciência antiescravista cresceu após a proclamação da Independência, pois se acreditava ser impossível construir uma nação livre se a população permanecesse dividida em classes tão opostas. A Inglaterra, maior traficante de escravos da história, aboliu a escravidão nas colônias em 1833, uma vez que o advento do capitalismo exigia mais e mais mercados consumidores, tornado necessária a contratação de trabalhadores assalariados.

Em 1831, a Inglaterra passou a pressionar o Brasil com a primeira lei antiescravista, que proibia o tráfico negreiro. Embora a medida não tenha sido eficaz, alguns navios passaram a serem interceptados. Quando isso acontecia, lançavam os escravos em alto mar para eliminar a prova do crime.

Em 1845, o Parlamento inglês aprovou a lei Bill Aberdeen, que permitia à esquadra inglesa prender navios escravos e julgar os tripulantes como piratas. Embora o Brasil tenha relutado, cedeu à Lei Eusébio de Queirós, de 1850, que reafirmou a proibição do tráfico de 1831.

Com a abolição do tráfico, o dinheiro envolvido passou a ser investido em outras atividades. Dada a resistência dos proprietários rurais, o fim do trabalho escravo ainda estava longe, apesar dos movimentos abolicionistas quebrarem a disciplina nas senzalas. Em seguida vieram a Lei do Ventre Livre, de 1871, declarando livres os filhos de escravas nascidas a partir desta data; e a Lei dos Sexagenários, que libertava escravos maiores de 60 anos (considerada brincadeira de mau gosto).

Mas somente em 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea assinada pela princesa Isabel é que a escravidão teve teoricamente seu fim. Esta lei continha dois artigos: Art. 1º - É declarada extinta a escravidão no Brasil. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Saiba mais: Independência do Brasil

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